Este blogue faz parte da série O Que Ler.

A Terceira Conferência da Terra Árabe, realizada em Rabat, no Marrocos, de 18 a 20 de fevereiro de 2025, abriu uma série de possibilidades para melhorar as políticas e práticas de governança da terra no Mundo Árabe. Desde o lançamento de várias iniciativas inovadoras até o empoderamento de mulheres e jovens e a promoção da transparência de dados e da excelência acadêmica, o evento apresentou compromissos e trabalho colaborativo que moldam o futuro da governança de terras na região.

O leste da República Democrática do Congo abriga parte da segunda maior floresta tropical do mundo, depois da Amazônia, que contém os últimos gorilas-das-montanhas do planeta. Entretanto, essa diversidade e abundância de recursos naturais ajudam a financiar rebeliões que estão minando o país e desestabilizando toda a região africana dos Grandes Lagos.

Em 5 de março de 2025, a FAO e a Global Land Alliance lançaram um importante estudo intitulado Collective Tenure Rights and Climate Action in Sub-Saharan Africa (Direitos de posse coletiva e ação climática na África Subsaariana). Esse estudo consolida uma extensa pesquisa sobre como os acordos coletivos d

Alguns(as) observadores consideraram 2023 como um ano “decisivo” para os mercados voluntários de carbono e um importante “ponto de inflexão” para seu papel no combate às mudanças climáticas e ao desmatamento global. Seus(as) defensores(as) destacam que os projetos de carbono florestal canalizam fundos muito necessários para a proteção das florestas e são fundamentais para a mitigação das mudanças climáticas. Entretanto, críticos enfatizam que os acordos de carbono estabelecem incentivos para o crédito excessivo.

A terra é um recurso finito, e o acesso a ela é essencial para a subsistência de indivíduos e comunidades. Para garantir que o acesso à terra seja seguro e equitativo para todos, as Nações Unidas estabeleceram os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 1.4.2, que mede a segurança da posse da terra para os indivíduos, e o ODS 5.a.1, que mede a segurança da posse da terra agrícola a partir de uma perspectiva de gênero.

Comemorando o Dia Internacional da Mulher, fazemos uma excursão à Serra Leoa e colocamos nossas lentes sobre fatores específicos que afetam a percepção das mulheres de estarem inseguras em suas terras. Essa história de dados é baseada em novos dados de organizações parceiras Green Scenery, Resource Equity e da Universidade de Groningen.

Em 15 de dezembro de 2022, a equipe de Gerenciamento de Conhecimento da LAND-at-scale  foi anfitriã de um webinário sobre segurança da posse da terra revisitado: Sabemos o que precisamos saber? que apresentou as conclusões preliminares de um estudo sobre segurança da posse de terras, elaborado por Guus van Westen e Jaap Zevenbergen. A apresentação do estudo foi seguida de sessões abertas sobre a segurança da posse e sua relação com os direitos das mulheres à terra, o papel do Estado, os conflitos fundiários e o desenvolvimento econômico facilitado por especialistas e painelistas que relataram ao plenário as discussões com suas respectivas reflexões sobre os resultados do estudo.

As regras que governam o direito de propriedade da terra – os direitos, limites e deveres – variam entre sociedades e também no tempo, além de influenciarem as práticas e escolhas relacionadas ao uso da terra. No Brasil, a insegurança fundiária representa um grande problema para políticas públicas (tanto urbanas como rurais), sendo mais intenso no bioma Amazônico e nas franjas de expansão do Cerrado.

Esta resenha discute o tema das microfinanças em relação à perda de terras. Daniel Hayward analisa três artigos sobre o assunto e acrescenta algumas considerações e perguntas conclusivas. Será que as microfinanças se transformaram apenas em outras formas de crédito rural, onde a margem de lucro supera todos os outros objetivos?