O leste da República Democrática do Congo abriga parte da segunda maior floresta tropical do mundo, depois da Amazônia, que contém os últimos gorilas-das-montanhas do planeta. Entretanto, essa diversidade e abundância de recursos naturais ajudam a financiar rebeliões que estão minando o país e desestabilizando toda a região africana dos Grandes Lagos.

Nesse cenário político instável, os últimos vinte anos foram marcados pela insegurança na posse da terra e pela violência relacionada à terra nas áreas rurais. Embora a agricultura sustente a renda, o suprimento de alimentos e a subsistência de milhões de pessoas, a grilagem de terras e os conflitos fundiários prejudicaram o sistema agrícola e deixaram milhares de camponeses(as) sem terra.

Esta história de dados examina várias iniciativas implementadas nos últimos quinze anos por agentes locais não estatais em Kivu do Sul, na República Democrática do Congo, para ajudar a garantir a posse da terra para as populações locais.

Geralmente, supõe-se que essas iniciativas são mais eficazes do que as abordagens de cima para baixo, lideradas pelo Estado, porque dependem de atores e instituições locais para formalizar os direitos à terra reconhecidos localmente. Também é comum supor que a formalização da terra pode ajudar a restaurar e manter a paz em zonas de conflito.

Ao contrário dessas hipóteses generalizadas, que sustentam a maioria dos projetos de segurança fundiária na RDC, minhas observações como pesquisador e morador de Kivu do Sul sugerem que essas iniciativas não são uma solução para a insegurança fundiária.

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Esta história de dados faz parte de uma iniciativa mais ampla da Fundação Land Portal, em colaboração com o projeto Fortalecimento da Governança Fundiária na África (SLGA - sigla em inglês) da GIZ, para aumentar o impacto da pesquisa sobre governança fundiária no continente africano. Por meio desse programa, pesquisadores(as) e colaboradores(as) selecionados(as) da Rede de Excelência em Governança Fundiária na África (NELGA - sigla em inglês) receberam orientação e apoio em 2024 para transformar suas descobertas em produtos de conhecimento acessíveis e relevantes para determinadas políticas.