Em setembro de 2022, Serra Leoa promulgou novas leis inéditas relacionadas à terra, ao clima e ao desenvolvimento sustentável - a Lei dos Direitos Consuetudinários da Terra 2022 e a Lei da Comissão Nacional da Terra 2022. Este webinário centrou-se na Lei dos Direitos Consuetudinários à Terra de 2022, e seu poder transformador para apoiar as comunidades na proteção de seus direitos à terra e na busca do desenvolvimento sustentável. 

Fortalecer as mulheres para ocupar papéis de liderança e tomar parte ativa nos processos de tomada de decisão na governança da terra tem demonstrado que é possível dar passos em direção à justiça de gênero.

Para que as intervenções de governança da terra sejam equitativas e sustentáveis, o papel da mulher deve ser ativamente trazido para o primeiro plano. Mas, como se faz isso? E, como você mede isso? Estas são questões colocadas dentro do programa  LAND-at-scale. 

Just like many African countries, a majority of Zambian tribes follow a matrilineal system, that is, an affinity system in which descent is derived through maternal instead of paternal lines which essentially means children are recognised by the names or family of their mothers. This does not only affect decent but also involves the inheritance of titles and property including land through the female line. One might ask why women have less access and control of land in Zambia when land and property is inherited through maternal lines.

Este boletim informativo sobre países explora os desafios enfrentados pelas esposas informais e outras mulheres "invisíveis" para garantir a posse de suas terras, particularmente no contexto da formalização dos direitos de propriedade e das campanhas de titulação de terras.

O portifólio recentemente atualizado sobre Terra e Gênero fornece uma visão geral dos principais desafios para as mulheres no acesso à terra, bem como a situação das políticas e práticas globais que visam promover mais igualdade de oportunidades para a segurança da posse para as mulheres. O portifólio também fornece acesso rápido a uma seleção conjunta de notícias, blogues, conjuntos de dados, publicações e outros materiais sobre mulheres e terras.

1. Solidarizamo-nos com o povo M

There is an underlying tension in the land rights movement that is rarely addressed head on, which is the perception that securing women’s land rights threatens community land rights. Community land rights are typically held by indigenous people, small-scale and subsistence farmers, pastoralists, herders and many other groups who are directly dependent on land for their livelihoods but whose land tenure is often the most precarious.

The main objective of the LAND-at-scale program is to directly strengthen essential land governance components for men, women and youth that have the potential to contribute to structural, just, sustainable and inclusive change at scale. An ambitious objective, that cannot be achieved in isolation. Alignment is, therefore, a key factor in all LAND-at-scale activities - be it at project level for our country interventions or through our collaborative approach to knowledge management.

By: Thais Bessa, gender advisor at Integrated Land and Resource Governance (ILRG). 

Purnima Kora is an ambitious farmer. She owns two small parcels of land that she purchased with her husband’s support and years of savings she earned from farming PepsiCo potatoes and rice, as well as by leveraging micro loans through a women’s self-help group. She also leases another half-acre plot to farm potatoes.  

This blog was written by Barbara Fraser and published by EarthBeat at: https://www.ncronline.org/earthbeat/politics/indigenous-peoples-lives-depend-their-lands-threats-are-growing-worldwide

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