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Moçambique é um país repleto de instrumentos – políticas, estratégias, pacotes legislativos – para o desenvolvimento. O combate à pobreza, a desigualdade de género, o desenvolvimento rural, entre outros, são temas tratados nesse leque de instrumentos orientadores.
Esta revista é um produto do Projeto Gestão Florestal para a Produção Sustentável na Amazônia, uma realização do Governo Brasileiro por incumbência do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e intermédio do Serviço Florestal Brasileiro e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade no con
Este programa foi elaborado em atendimento ao Acórdão do Tribunal de Contas da União (n° 1942/2015) que versa sobre Governança de Solos.
O presente trabalho tem como objectivo compreender o que caracteriza os processos de solicitação, tramitação das solicitações e concessão de DUATs em Moçambique, olhando para diferentes zonas, género, tipo de agricultor e tipo de produção, assim como apresentar as vantagens e desvantagens de regi
Mudanças importantes ocorreram no cenário político institucional e nas dinâmicas sociais nos últimos vinte anos no Brasil. O marco inicial destas transformações pode ser fixado a partir da promulgação da nova Constituição que rege o tecido jurídico e societário brasileiro na atualidade.
Esta publicação representa a continuidade do trabalho iniciado por Magda Zanoni, no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), no sentido de discutir os riscos das plantas transgênicas para a saúde e o meio ambiente.
A presente dissertação foi construída a partir da problemática de pesquisa vinculada ao Programa de Mestrado em Desenvolvimento Regional, da Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR, Câmpus Pato Branco, acerca do contexto do desenvolvimento rural da Guiné-Bissau na perspectiva da susten
O presente trabalho objetiva apresentar uma proposta de direcionamento político e econômico para a indústria brasileira, voltando-se para um contexto de sustentabilidade ambiental como posicionamento estratégico na competitividade internacional, servindo assim como uma alternativa de combate