O Land Facility é um programa global financiado pelo Ministério das Relações Exteriores, da Comunidade Britânica e do Desenvolvimento do Reino Unido (FCDO) que estabelece parcerias com governos para fortalecer a governança fundiária.

O Land Facility (LF) visa promover reformas eficazes e sustentáveis na governança fundiária nacional e nos sistemas de administração fundiária. O LF é o principal componente do Programa Global de Governança Fundiária do FCDO (sigla em inglês), que visa desenvolver uma base crítica para o crescimento inclusivo, o uso sustentável da terra e a estabilidade em regiões prioritárias da África, Sudeste Asiático e América Latina.

Lançada em abril de 2024, a Land Facility concentra-se em medidas progressivas no caminho crítico para reformas sustentadas e resultados em escala.

O Land Facility apoiará atividades em três áreas principais:

• Incentivos e evidências que respaldem o compromisso político, financeiro e operacional;
• Capacidade de sustentar reformas e resultados; e
• Coordenação para elaborar reformas bem-sucedidas, alinhadas com as prioridades sociais, econômicas ou ambientais.

Ao fazê-lo, o Land Facility promoverá uma governança fundiária adequada aos objetivos, em consonância com os princípios fundamentais das Diretrizes Voluntárias sobre Governança Fundiária (DVGF) e com a necessidade de reconhecer e proteger todos os direitos legítimos à posse da terra. O Land Facility se baseará nos conhecimentos e nas evidências obtidos dentro e fora do programa, a fim de se adaptar aos contextos em mudança e às novas percepções.

A Land Facility é implementada por um consórcio liderado pela Tetra Tech e apoiado por uma Unidade de Apoio à Decisão independente liderada pela Abt Global Britain.

O programa encontra-se agora em fase inicial de implementação e decorrerá até dezembro de 2030.

Siga a Land Facility no LinkedIn para acompanhar o progresso e as atividades do programa.

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A Fundação Land Portal acredita que o acesso à informação é fundamental para alcançar uma boa governança fundiária e garantir os direitos à terra para pessoas sem terra e em situação de vulnerabilidade. Sua missão é construir um ecossistema de informação para a governança fundiária que apoie a tomada de decisões e a formulação de políticas informadas em nível nacional e internacional. O Land Portal terá um papel central na comunicação virtual sobre o aprendizado do programa Land Facility e no envolvimento da comunidade global. Por favor, consulte esta página para futuras atualizações.