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Foto: UNWomen/Flickr (CC BY-NC-ND 2.0)
A ciência tem mostrado nas últimas décadas que a conta- minação por mercúrio (Hg) é um problema ambiental e de saúde pública. Uma importante fonte poluidora é o garim- po ilegal de ouro, que vem crescendo vertiginosamente, deixando um rastro de destruição.
A Conferência Popular pelo Direito à Cidade é resultado deste novo momento das lutas urbanas.
A integração de práticas preservacionistas às políticas de desenvolvimento local constitui um grande desafio ao planejamento urbano, sobretudo em cidades médias e pequenas.
Um dos principais aspectos do quadro legal moçambicano de terras é que os cidadãos Moçambicanos podem adquirir direitos de posse por herança, por ocupação pacífica ou por canais costumeiros.
Este documento informativo é baseado nos resultados e lições aprendidas em projectos realizados recentemente em Moçambique, financiados pelo programa LEGEND do DFID, nas análises mais amplas conduzidas por esse programa, e no conhecimento e experiência prática dos autores.
A região Nordeste do Tocantins, antes de ser polo agrícola do agronegócio, éacima de tudo, uma região de territórios indígenas e comunidades tradicionais.