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Este relatório foi produzido com a finalidade de mapear e analisar os contornos das explorações mineiras industriais e artesanais em Moçambique, levantando questões à volta dessas actividades, como contributo para o debate em torno do papel da actividade mineira no desenvolvime
Moçambique é um dos bons exemplos dos países Africanos que têm desenvolvido metodologias de delimitação das comunidades rurais e tem estado a implementar com sucesso a sua reforma da lei de terra.
Esta dissertação aborda as imbricações de classe e gênero nos processos organizativos relacionados ao acesso à terra.
A localização geográfica de Moçambique nos trópicos e subtrópicos, faz com que ele seja vulnerável a eventos extremos de origem meteorológica tais como secas, cheias e ciclones tropicais e de origem geológica como é o caso de sismos e tsunamis.
O presente Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) apresenta informações históricas, antropológicas, sócio-econômicas, fundiárias, cartográficas, ambientais e ocupacionais, que compõem a instrução do Processo Administrativo nº.
A Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional (ESAN II) resulta da evolução da
ESAN I aprovada pelo Governo de Moçambique em 1998, através da Resolução Interna
16/98. A ESAN I foi elaborada na sequência da Cimeira Mundial de Alimentação
Historicamente a realidade fundiária brasileira, quer rural quer urbana, foi marcada pela existência de regulação formal, mas não aplicada integralmente, fazendo com que as regras do acesso à terra sejam bastante frágeis e incipientes.
O tema do mercado de terras integra a agenda contemporânea das políticas agrárias, tanto no Brasil como em outros países.