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Foto: UNWomen/Flickr (CC BY-NC-ND 2.0)
A “Semana dos Povos Indígenas 2024” desdobra aspectos da Campanha da Fraternidade da CNBB (cujo tema desse ano é “Fraternidade e Amizade Social”) para a pastoral em defesa dos povos indígenas.
A agricultura sustentável é vital no mundo de hoje, pois oferece o potencial para satisfazer as nossas necessidades agrícolas, algo que a agricultura convencional não consegue fazer.
A publicação é composta por coletâneas de decisões relativas ao direito de consulta livre, prévia e informada obtida junto aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) de todas as regiões do país, bem como em decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Corte
i A necessidade de um "Manifesto para territórios de vida" foi estabelecida pelo Consórcio ICCA em janeiro de 2019.
A publicação analisa cinco proposições legislativas relacionadas ao terrorismo, que facilitam ou estimulam a criminalização do movimento indígena no Brasil, associando movimentos sociais à desordem, ao crime e ao terrorismo.
Este tem como objetivo analisar os efeitos de uso consuetudinário e inaplicabilidade da Lei 5/98, e se tais fatores contribuem para a redução de acessoàs terras cultiváveispelas mulheres inseridas na agricultura de subsistência na Guiné-Bissau.
Passado um ano desde a constituição do Fundo, este primeiro relatório do Grupo de Fomento ao Manejo Florestal traz um retrato da evolução alcançada em 2021. O documento descreve o trabalho conjunto dos doadores, em diálogo com povos indígenas e organizações comunitárias locais.