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Centro Terra Viva (CTV) has extensive experience in actions aimed at promoting the defence of communities' rights to land and other natural resources, namely monitoring environmental licensing processes for land-based investments (extractive industry), accompanying resettlement processes, public
Foto: ILO/Flickr
Neste artigo se discute a relação entre conhecimento e sociedade sob a perspectiva da produção da verdade.
O regime de propriedade da terra é estruturante na organização de qualquer Estado, mas assume uma importância acrescida em estados pós-coloniais africanos, como a Guiné-Bissau, que, sendo unitários na forma, e na organização do poder político, são plurais na sua organização jurídica, económica e
O objetivo deste artigo será expor a dinâmica da expansão da soja no estado do Mato Grosso a partir da década de 1980 e analisar os impasses que este processo impôs às políticas de reforma agrária na região.
O Relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil – dados de 2020, publicado anualmente pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), apre- senta o retrato de um ano trágico para os povos originários no país.
Um dos principais aspectos do quadro legal moçambicano de terras é que os cidadãos Moçambicanos podem adquirir direitos de posse por herança, por ocupação pacífica ou por canais costumeiros.