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O Assentamento Dois Riachões é composto por 38 famílias, com cerca de 170 pessoas e está situada no município de Ibirapitanga-BA no território Baixo Sul da Bahia no Bioma Mata Atlântica a 380 km da capital - Salvador.
O ano de 2014 nos deixou a sensação inequívoca de que não será facilmente esquecido.
Base conceitual Base jurídica Regulamentação do instrumento no MSP Exemplo de aplicação Gestão da aplicação da OODC Resultados A OODC na revisão do Plano Diretor Estratégico Algumas lições a partir da experiência de São Paulo
SEMINÁRIO LATINO-AMERICANO DE VIVENDA POPULAR Estatuto da Cidade (2001) Do Projeto Moradia ao governo Lula Princípios da Nova Política Nacional de Habitação Objetivos gerais da PNH Estratégias da PNH Processo de implementação da PNH O que é o PlanHab Como o PlanHab foi elaborado Contextualização
O artigo apresenta um conceito amplo de regularização fundiária, relacionado  espécie de zoneamento urbano especial denominado "Zona de Especial Interesse Social", ou, simplesmente, "Zeis".
Esse Caderno Pólis é fruto do projeto “Capacitação de agentes locais: instrumentos didáticos para o ensino da regulação urbanística” desenvolvido pelo Instituto Pólis e apoiado pelo Lincoln Institute of Land Policy.
This Resolution, consisting of 82 articles divided into seven Chapters and 16 Annexes, ratifies the Tourist Planning Plan (POT) of the Tourist Zone of Salamansa (ZTS), within the island of São Vicente.
This Decree-Law, redefines the Southern Integral Tourism Development Zone (ZDTI) of "Baia das Gatas" within the island of São Vicente.
This Regional Legislative Decree, consisting of 18 articles, adapts Law No. 54/2005 on the ownership of water resources to the legislation of the Autonomous Region of Madeira.