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Este relatório considera um dos aspectos práticos mais importantes da participação
local na Lei de Terras e outra legislação sobre recursos naturais: a consulta
comunitária, através da qual os estranhos – o Estado, novos investidores, empresas
A mineração artesanal, vulgarmente conhecida como garimpo, constituiu uma actividade de extracção de minérios, realizada com tecnologia rudimentar e sem equipamentos de sondagem, requerendo, por isso, o investimento de pouco capital.
A agricultura não tem sido priorizada no âmbito das políticas públicas e as medidas de política económica são, muitas vezes, adversas em relação ao sector, ou ineficazes. Enquanto não existir uma estratégia de transformação estrutural da economia, a crise perdurará.
A gestão directa ou indirecta da terra é realizada por actores diversos, como seja, aqueles que intervêm nas Comunidades Locais (artigo 24 da Lei de Terras de 1997), os titulares dos direitos sobre a terra (singulares, investidores) etc, para além da Administração Pública (AP).
Este Destaque Rural pretende analisar as razões da persistência e agravamento da pobreza e das desigualdades sociais, das assimetrias territoriais entre províncias, entre o Sul e o Norte de Moçambique, e entre o meio rural e as cidades.
Este Destaque Rural pretende analisar as razões da persistência e agravamento da pobreza e das desigualdades sociais, das assimetrias territoriais entre províncias, entre o Sul e o Norte de Moçambique, e entre o meio rural e as cidades.