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Este tem como objetivo analisar os efeitos de uso consuetudinário e inaplicabilidade da Lei 5/98, e se tais fatores contribuem para a redução de acessoàs terras cultiváveispelas mulheres inseridas na agricultura de subsistência na Guiné-Bissau.
Foto: ILO/Flickr
No final de 2020, em meio a grave crise de saúde mundial do coronavírus, o Governo do Estado de São Paulo encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei que, sob a justificativa de equilibrar as finanças, propunha extinguir vários órgãos públicos.
Neste artigo se discute a relação entre conhecimento e sociedade sob a perspectiva da produção da verdade.
Enfrentamos, hoje, as emergências duplas e interligadas das mudanças climáticas induzidas pelo ser humano e da perda de biodiversidade, ameaçando o bem-estar das gerações atuais e futuras.
Passado um ano desde a constituição do Fundo, este primeiro relatório do Grupo de Fomento ao Manejo Florestal traz um retrato da evolução alcançada em 2021. O documento descreve o trabalho conjunto dos doadores, em diálogo com povos indígenas e organizações comunitárias locais.
Esta é a versão PDF de uma história de dados online sobre os impactos do VGGT, publicada pelo Land Portal em 4 de outubro de 2022.
Apresentação feita durante a Conferência Episcopal de Angola e São Tomé.
O planeta Terra vive uma emergência climática e a necessidade de soluções e ações se tornou ainda mais urgente com a crise mundial ocasionada pela pandemia da Covid-19. As relações entre o modelo de produção do agronegócio, o desmatamento, a destruição da biosfera e o aquecime