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Esta tabela é um complemento ao perfil de país do Iraque, publicado pelo Land Portal em 10 de dezembro de 2023.
Referência
A diversidade tem sido tratada por várias áreas do conhecimento. Cabe à antropologia oferecer perspetivas descentradas sobre a sua existência histórica.
La sortie du statut de PMA représente une étape hautement symbolique et positive dans le parcours d’un pays vers une plus grande prospérité socio-économique.
A publicação é composta por coletâneas de decisões relativas ao direito de consulta livre, prévia e informada obtida junto aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) de todas as regiões do país, bem como em decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Corte
Este estudo de caso abrange o trabalho do Fundo Casa Socioambiental ("Fundo Casa" ou "o Fundo"), uma organização sem fins lucrativos sediada no Brasil e fundada em 2005.
i A necessidade de um "Manifesto para territórios de vida" foi estabelecida pelo Consórcio ICCA em janeiro de 2019.
Foto: Francesco Foianesi/Flickr
A publicação analisa cinco proposições legislativas relacionadas ao terrorismo, que facilitam ou estimulam a criminalização do movimento indígena no Brasil, associando movimentos sociais à desordem, ao crime e ao terrorismo.