De autoria do Deputado Luiz Tadeu Martins Leite (Tadeuzinho), do MDB, o Projeto de Lei 3601/2016 trata das terras públicas e devolutas estaduais, já passou por três comissões e está prestes a ser aprovado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
Commercial agriculture has driven land use changes and not only affected millions of hectares of forested land, but also farmers’ and local people’s land rights. Efforts to combat deforestation are at the forefront of the international aid agenda, and clarifying and securing land rights is important for its success.
O acordo hoje firmado entre Ministério Público, a Prefeitura e as construtoras Cyrela e Setin para tornar o Parque Augusta um bem público oficializa uma solução que há anos vem sendo apontada por urbanistas e ativistas como viável, justa e digna: as empresas doam o terreno para a Prefeitura em troca da transferência do potencial construtivo da área, considerando o atual zoneamento do local, hoje restrito por se tratar de uma Zona Especial de Proteção Ambiental (ZEPAM).
Antes de sediar os prédios mais importantes de Brasília, a Esplanada dos Ministérios abrigava um campo aberto onde descendentes de escravos levavam bois para pastar. Eram moradores do Quilombo Mesquita, instalado na região desde o século 18 e que teve um papel importante – e pouco conhecido – na fundação da cidade.
After years of efforts, land rights are finally getting global attention. With several land-related indicators included in the Sustainable Development Goals, the land sector now has the unique opportunity to create an unprecedented momentum around land tenure issues and bring it to a higher level on the development agenda. Our goal is, of course, to contribute to the success of the SDGs, but also to be part of sustainable development in its real and practical sense!
Autor:jornal La Repubblica/ IHU On Line
Fonte: http://port.pravda.ru/mundo/16-09-2017/44029-lado_obscuro-0/
Quando degustamos a nossa barra de chocolate, milhares de hectares de florestas africanas já desapareceram, matando animais e ecossistemas inteiros. Árvores pertencentes a parques nacionais e zonas que deviam ser protegidas tornaram-se vítimas do desmatamento, para deixar espaço para a indústria do cacau.
