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Issues legislação agrária related Blog post
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Sociedade civil denuncia falta de transparência e exclusão das suas contribuições técnicas no processo de revisão da Lei de Terras

24 Março 2025
Justiça Ambiental
Organizações da sociedade civil envolvidas na revisão da Lei de Terras (Lei n° 19/97, de 1 de Outubro) acusam o Secretariado do Grupo de Reflexão do Fórum de Consulta sobre Terras (GRFCT) de ignorar as suas contribuições técnicas, preocupações legítimas e apelos para maior transparência do processo. As organizações da sociedade civil defendem que a revisão da Lei de Terras deve reflectir os interesses legítimos dos moçambicanos e salvaguardar os direitos históricos das comunidades sobre a terra.

Há 61 anos, Cuba publicava 1ª Lei de Reforma Agrária: a terra é de quem nela trabalha

02 Junho 2020
Em 17 de maio de 1959, 5 meses após a Revolução Cubana, Fidel Castro assinou a primeira lei de reforma agrária no país - Arquivo/ Consulado de Cuba
 
Por Antonio Mata Salas
 
Em tempos como estes, onde anunciam aos quatro ventos desejos de mudar a Revolução, é importar lembrar as lutas e privações às quais os camponeses foram submetidos na história de Cuba, como foram, no século XIX, a rebelião dos produtores de tabaco, a reconcentração ditada pelo general espanhol Valeriano Weiler, que matou

South African Land Expropriation without Compensation; a Threat or an Opportunity to Botswana Food Security?

17 Novembro 2019
Mr. Kgolagano Mpejane

The passing of the Land Expropriation Without Compensation bill by the South African parliament with overwhelming support by the ruling African National Congress (ANC) and the radical Economic Freedom Fighters (EFF) has instigated uncertainties in the country's property rights and agricultural production.

African Independence: A Betrayed Agrarian Success

15 Novembro 2019
Mr. Kgolagano Mpejane

It has been decades since Africa’s independence, and the peasants (rural land cultivators) are still suffering. How did Africa ignore the agricultural sector, after the peasants ushered the continent’s independence? Agriculture has become Africa’s “sunset” sector making the continent the most impoverished region, with over 70% rural poverty, heavy dependence on donor food aid valued at over US$ 51 million annually and high rates of unemployment.  At least Africa is now embarking on agrarian reforms after years of neo-colonialism.    

 

Tanta potencialidade para...pouco

08 Abril 2019
Por Osvaldo Gonçalves
 
A insistência com que se refere à necessidade de os Estados direccionarem mais os seus investimentos para a vertente humana deve, de uma vez por todas, captar a atenção dos dirigentes africanos, sob pena de os países do continente continuarem a falar em potencialidades agrícolas, enquanto gastam por ano milhares de milhões de dólares na importaçao de produtos alimentares.
 
Em Addis Abeba (Etiópia), Bill Gates, fundador da Microsoft, disse em Fevereiro deste ano, que os líderes africanos deve

La cuestión agraria

30 Janeiro 2018

Uno de los aspectos más difíciles y problemáticos en el Acuerdo de Paz tiene que ver con el ordenamiento social de la propiedad y el uso de la tierra. Las clases dirigentes y el Estado colombiano fracasaron en la implementación de las reformas rurales de 1936 y 1961, con las que se pretendió la pacificación de la sociedad colombiana mediante la articulación de una reforma agraria con una reforma política. ¿Estamos ante la posibilidad de un nuevo fracaso del problema agrario tras el Acuerdo con las Farc?