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Issues atribuição de autorização legal related Blog post
There are 607 content items of different types and languages related to atribuição de autorização legal on the Land Portal.
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Preenchendo uma lacuna: a posse da terra e o futuro das estruturas nacionais de carbono

02 Abril 2025
Neil Sorensen
À medida que os mercados de carbono continuam se expandindo e os países se apressam em desenvolver estruturas nacionais de carbono, os direitos de Povos Indígenas e comunidades locais - especialmente com relação à posse da terra - tornaram-se fundamentais para o debate. A sexta parte da série de webinars ALIGN (Avanço da Governança de Investimentos com Base na Terra), realizada em 27 de março de 2025, reuniu palestrantes das Filipinas, Zâmbia, Brasil e da comunidade global de advocacia para explorar como esses direitos estão sendo abordados - ou deixados de lado - nas estratégias nacionais emergentes de carbono.

Mulheres e terra: Promovendo a equidade de gênero na posse da terra na Região Árabe

21 Fevereiro 2025
O acesso seguro das mulheres à terra, à moradia e aos recursos é um pilar fundamental da estabilidade econômica, da inclusão social e do desenvolvimento sustentável. No entanto, em toda a Região Árabe, barreiras legais, normas consuetudinárias e desafios institucionais continuam a restringir os direitos de posse de terra das mulheres, limitando sua capacidade de investir, construir riqueza e participar da tomada de decisões.

Recapitulação de webinário: A Nova Lei dos Direitos Consuetudinários sobre a Terra em Serra Leoa

17 Novembro 2022

Em setembro de 2022, Serra Leoa promulgou novas leis inéditas relacionadas à terra, ao clima e ao desenvolvimento sustentável - a Lei dos Direitos Consuetudinários da Terra 2022 e a Lei da Comissão Nacional da Terra 2022. Este webinário centrou-se na Lei dos Direitos Consuetudinários à Terra de 2022, e seu poder transformador para apoiar as comunidades na proteção de seus direitos à terra e na busca do desenvolvimento sustentável. 

Musul – The 2nd community in Kenya to secure their land rights, the 1st to do so using legal empowerment

30 Julho 2021
Namati Communications

The Maasai community of Musul have lived on the same land in Laikipia county for generations. It is their source of food and water, the heart of their culture and beliefs, and their ancestral home. But until recently, their legal rights to govern it were tenuous.


Communities Push for Recognition of their Land Rights in Kenya

19 Dezembro 2019
Namati Communications

Matito Leruso was born and raised in the herding community of Lengurma in Isiolo County. Communal grazing land has been central to her community’s livelihood, wellbeing, and identity for generations, but they have never had their legal rights to govern it recognized. None of Kenya’s thousands of pastoralist communities have. This changed in 2016, with the passage of the Community Land Act. Since then, Matito has joined other residents of Lengurma in working to understand, use and shape the new law to ensure that their community land rights are respected and upheld.

USAID’s MAST mobile tech programs promote women’s empowerment in Tanzania and Zambia

21 Março 2019

By Deborah Espinosa and Patrick Gallagher, USAID’s Land Technology Solutions Program


 


Persistent and pervasive gender inequality is a global development challenge that constrains economic growth, educational opportunities, and health outcomes. It jeopardizes food security and undermines poverty reduction strategies. The world over, some formal and many informal laws and customs operate to hinder women’s empowerment and thus their full potential as agents of economic and social change.


Podcast: Can Legal Empowerment Change Power Dynamics?

17 Maio 2018

Access to justice is a key governance concern in developed and developing countries alike. Community legal workers aim to help poor or comparatively powerless people defend themselves against land grabs, obtain public services, and challenge corruption. Can this bottom-up approach counter powerful interests seeking to entrench their control? Can legal empowerment help respond to rising authoritarianism and repression of civil society?