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Nesta edição, fiz alguns extensos acréscimos de informação histórica, resultantes da continuidade de minhas pesquisas sobre a sociedade que nascia no seio mesmo do escravismo.
Esta publicação apresenta os resultados da pesquisa Observatório do Uso do Solo e da Gestão Fundiária do Centro de São Paulo, realizada pelo Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos LABHAB da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, com o apoio do Linco
Com seu processo de urbanização virtualmente concluído, muitas cidades latino-americanas têm respondido cada vez mais ao desafio de superar o legado de décadas de exclusão social.
Este Guia, produzido pela Relatoria Especial da ONU para a moradia adequada, sintetiza o que as normas internacionais determinam sobre remoções involuntárias decorrentes de projetos públicos e privados de infraestrutura e urbanização.
Esta publicação é resultado de um processo de trabalho coletivo, conduzido entre junho e outubro de 2002.
Lei 13465 de 11 de Julho de 2017
Lei No. 11977 de 7 de Julho de 2009
Lei No. 6.766 de 19 de Dezembro de 1979
Lei No. 601 de 18 de Setembro 1850 Dispõe sobre as terras devolutas do império
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