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O presente artigo parte da experiência de delimitação de terras comunitárias, em Cóbuè, província do Niassa, para analisar a interface entre as lideranças tradicionais e os sistemas costumeiros de terras, em Moçambique, enquadrando os debates sobre terra e território, posse e propriedade da terra
O objetivo do artigo é compreender o período entre 1822 e 1850 como um momento da história brasileira em que se instituiu simultaneamente a absolutização da propriedade privada da terra e a legalização jurídica da grilagem de terra.
Lo presente artículo trata de la cuestión de la disputa de tierras por parte de los indios deSan José de Gracia, desde el embate con el propietario de la Hacienda de Paredes, biencomo, posteriormente, hasta el inundamento de las tierras en consecuencia de la construcciónde la presa Calles.
Los autores nos introducen al estudio del sistema de responsabilidad patrimonial de la Administración Pública en el ordenamiento jurídico peruano, introducido por vez primera en la Ley 27444, del Procedimiento Administrativo General, norma que por primera vez regula los alcances sustantivos de di
O presente artigo parte da experiência de delimitação de terras comunitárias, em Cóbuè, província do Niassa, para analisar a interface entre as lideranças tradicionais e os sistemas costumeiros de terras, em Moçambique, enquadrando os debates sobre terra e território, posse e propriedade da terra
Este relatório representa uma actividade do Programa de Legislação de Terras (LLPII) de Timor-Leste da United States Agency for International Development (USAID), que exige um estudo comparativo da organização, jurisdição e coordenação das instituições governamentais que se ocupam das questões da
O regime de propriedade da terra é estruturante na organização de qualquer Estado, mas assume uma importância acrescida em estados pós-coloniais africanos, como a Guiné-Bissau, que, sendo unitários na forma, e na organização do poder político, são plurais na sua organização jurídica, económica e
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