O tema do mercado de terras integra a agenda contemporânea das políticas agrárias, tanto no Brasil como em outros países.

A história da agricultura mundial no último meio século tem sido, sobretudo, a história de transformações produtivas, impulsionadas pela ciência e pela intensificação tecnológica, e a resultante expansão da capacidade produtiva, pari passu com o crescimento da demanda de alimentos.

A agricultura sustentável é vital no mundo de hoje, pois oferece o potencial para satisfazer as nossas necessidades agrícolas, algo que a agricultura convencional não consegue fazer.

Este tem como objetivo analisar os efeitos de uso consuetudinário e inaplicabilidade da Lei 5/98, e se tais fatores contribuem para a redução de acessoàs terras cultiváveispelas mulheres inseridas na agricultura de subsistência na Guiné-Bissau.