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Esta publicação apresenta os resultados da pesquisa Observatório do Uso do Solo e da Gestão Fundiária do Centro de São Paulo, realizada pelo Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos LABHAB da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, com o apoio do Linco
SUMILLA: Requisitos, lineamientos y procesos que deberán seguir los Notarios en ele ejercicio de su función.
Este artigo procura contribuir para o debate em torno da trajetória recente do planejamento territorial no Brasil, foco desta publicação.
O conhecimento do funcionamento do mercado, em uma determinada cidade ou região, se traduz num importante instrumento de planejamento urbano.
A publicação O Incra e os desafios para a regularização dos territórios quilombolas: algumas experiências é uma oportunidade de acompanhar os percalços e os avanços no processo de regularização das terras qui O Incra e os desafios para a regularização dos territórios quilombolas 13 lombolas,
O Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social Cendhec é uma Organização Não-Governamental e constitui-se em um centro de promoção e defesa dos direitos humanos, tendo como eixo de suas ações a defesa jurídica - social de crianças e adolescentes, bem como do direito  moradia da p
This report on Brazil forms part of a study of law and land tenure in four Latin American countries. The study also includes a much broader regional overview covering land tenure throughout Latin America.
SUMILLA: Regularización del saneamiento y el registro de todos los derechos reales inmobiliarios. RESUMEN: Ley de Registro Inmobiliario es el registro del derecho de propiedad principal y las cargas y gravámenes susceptibles de registro sobre el derecho de propiedad registrado.
SUMILLA : Establece las pautas de aplicación de la Ley General de Libre Acceso a la Información Pública (LGLAIP) de la República Dominicana.