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This Case Study looks at the implementation of the Vacant, Fallow and Virgin Lands Management Law (VFV Law) in seven villages in Sagaing Region, to assess the practices on the ground and how the law impacts the land tenure security of smallholder farmers.
Land and the New Urban Agenda - Briefing Note for POLICY MAKERS
LAND AND THE NEW URBAN AGENDA Land underpins all the key aspects of the NEW URBAN AGENDA because it is a key driver for inclusive and sustainable urban development
O ano de 2014 nos deixou a sensação inequívoca de que não será facilmente esquecido.
Este Guia, produzido pela Relatoria Especial da ONU para a moradia adequada, sintetiza o que as normas internacionais determinam sobre remoções involuntárias decorrentes de projetos públicos e privados de infraestrutura e urbanização.
Cartilha Querem nos despejar. E agora?
Esse material tem como objetivo apoiar a realização de atividades de formação sobre a cidade, o desenvolvimento e a gestão democrática, sob a perspectiva dos direitos humanos com o objetivo de fortalecer comunidades, movimentos sociais e organizações da sociedade civil que lutam por cidades mais
SEMINÁRIO LATINO-AMERICANO DE VIVENDA POPULAR Estatuto da Cidade (2001) Do Projeto Moradia ao governo Lula Princípios da Nova Política Nacional de Habitação Objetivos gerais da PNH Estratégias da PNH Processo de implementação da PNH O que é o PlanHab Como o PlanHab foi elaborado Contextualização
Este texto apresenta aspectos do processo de regularização fundiária no bairro de Casa Amarela, na cidade do Recife, nas décadas de 80 e 90.