Land Library
Welcome to the Land Portal Library. Explore our vast collection of open-access resources (over 74,000) including reports, journal articles, research papers, peer-reviewed publications, legal documents, videos and much more.
/ library resources
Showing items 1 through 9 of 578.
The USAID's Investor Survey on Land Rights aimed to provide a more systematic understanding of the drivers of tenure risk to land-based investments from the perspective of the private sector, and of how investors and operators assess, mitigate and are affected by such risks.
Land and the New Urban Agenda - Briefing Note for POLICY MAKERS
LAND AND THE NEW URBAN AGENDA Land underpins all the key aspects of the NEW URBAN AGENDA because it is a key driver for inclusive and sustainable urban development
O ano de 2014 nos deixou a sensação inequívoca de que não será facilmente esquecido.
Este Guia, produzido pela Relatoria Especial da ONU para a moradia adequada, sintetiza o que as normas internacionais determinam sobre remoções involuntárias decorrentes de projetos públicos e privados de infraestrutura e urbanização.
Lei No. 601 de 18 de Setembro 1850 Dispõe sobre as terras devolutas do império
Cartilha Querem nos despejar. E agora?
Esse material tem como objetivo apoiar a realização de atividades de formação sobre a cidade, o desenvolvimento e a gestão democrática, sob a perspectiva dos direitos humanos com o objetivo de fortalecer comunidades, movimentos sociais e organizações da sociedade civil que lutam por cidades mais
Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no ¢mbito da Amazônia Legal, instituí mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União, e