Este tem como objetivo analisar os efeitos de uso consuetudinário e inaplicabilidade da Lei 5/98, e se tais fatores contribuem para a redução de acessoàs terras cultiváveispelas mulheres inseridas na agricultura de subsistência na Guiné-Bissau.

No final de 2020, em meio a grave crise de saúde mundial do coronavírus, o Governo do Estado de São Paulo encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei que, sob a justificativa de equilibrar as finanças, propunha extinguir vários órgãos públicos.

Enfrentamos, hoje, as emergências duplas e interligadas das mudanças climáticas induzidas pelo ser humano e da perda de biodiversidade, ameaçando o bem-estar das gerações atuais e futuras.

Livestock can be good for the environment. It depends on which livestock, where. Pastoralism – the system of often mobile, extensive livestock production on rangelands – can improve biodiversity, help sequester carbon and protect the environment.

Extensive livestock use can enhance biodiversity and support species conservation in multiple ways. Mobile pastoral systems can create bio-corridors through transhumance routes and disperse seeds, enhancing biodiversity across landscapes, for example.