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Um Dossiê sobre a Copa do Mundo 2014, que será sediada por 12 cidades brasileiras, e sobre as Olimpíadas 2016, que se realizarão na cidade do Rio de Janeiro, deveria ter como tema central a prática do esporte, das relações pacíficas, culturais e esportivas entre todos os povos do p
The fundamental law was adopted by Parliament and signed by President PÂl Schmitt.
The Interim Transitional National Council promulgated the Constitutional Declaration as a transitional document until such time as a permanent constitution is ratified by referendum.
The constitution was adopted by referendum and promulgated by His Majesty Mohammad VI.
The constitution was approved by the Legislative Assembly and signed by the President.
SUMILLA: Regular el procedimiento técnico y administrativo para individualizar y determinar porciones de un inmueble complejo RESUMEN: Esta Ley comprende la descripción de actualización Parcelaria y Registral al procedimiento técnico y administrativo por el cual se individualizan y de
O presente trabalho tem por objeto o estudo sistêmico das políticas habitacionais no Brasil, com enfoque na utilização do solo urbano.
Estatuto da Cidade se insere em amplo processo de reforma jurídica Complementação por novas leis federais Uma nova ordem jurídico-urbanística Ordem jurídica mudou significativa e Estructuralmente Nova ordem institucional na esfera federal Mercantilização da cidade Defasagem jurídica Defasagem ins
A busca pela recuperação de valorizações Quando a ampliação e a reforma de uma cidade são bem estudadas, para atender a uma necessidade social , deve-se levar em conta que projetos (de urbanização) são uma fonte de riqueza e que os principais beneficiários são os proprietários.