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This Decree provides for certain dealings in land related to a loan facility and relative mortgages and title in native land for the development of a coastal area.
The present Act provides for the orderly carrying out of professional land surveying in the Province of Nova Scotia.
Iraq is seeking to be a peaceful and stable nation under the auspices of a federal democracy. It is also seeking to be an effective nation that functions in accordance with market mechanisms and a regional economic power.
The main goal of this Strategy is to reduce preventable damage caused by natural and technological disasters, so as to improve the lives of the citizens and the welfare of the Republic of Tajikistan.
Com seu processo de urbanização virtualmente concluído, muitas cidades latino-americanas têm respondido cada vez mais ao desafio de superar o legado de décadas de exclusão social.
A política de Gestão do Patrimônio da União foi delineada a partir de uma reflexão coletiva formulada pelo Grupo Interministerial de Trabalho sobre Gestão do Patrimônio da União - GTI, instituído pelo Decreto de 11 de setembro de 2003.
Artigo apresentado no Si CWB 2010 SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CURITIBA ATELIÊS DE PROJETO URBANO RESUMO Dentro da conjuntura de consolidação da agenda política, institucional e legal da reforma urbana que temos assistido nos dias atuais, a Secretaria do Patrimônio da União SPU tem imprim
Cartilha Como produzir moradia bem localizada com os recursos do programa Minha casa minha vida? Implementando os instrumentos do Estatuto da Cidade! Organização de Raquel Rolnik, textos de Raphael Bischof, Danielle Klintowitz e Joyce Reis. Brasília : Ministério das Cidades, 2010. 132 p.
The Phil NAP 2010‐2020 is formulated in support to the strategy 2008‐2018 to enhance the implementation of the UNCCD at the country level.