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A busca pela recuperação de valorizações Quando a ampliação e a reforma de uma cidade são bem estudadas, para atender a uma necessidade social , deve-se levar em conta que projetos (de urbanização) são uma fonte de riqueza e que os principais beneficiários são os proprietários.
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This report synthesizes and discusses the findings of a series of self-assessments of the land governance1 situation in Brazil conducted entirely by knowledgeable Brazilians using a standardized indicator-based diagnostic assessment instrument. The findings, therefore, represent the per
Como podemos pensar o direito se o sistema jurídico não objetiva resolver os conflitos, se é um meio de perpetuar e obscurecer as disputas em vez de resolvêas? Neste ensaio, revelarei o poder de uma tradição desestabilizadora: o sistema jurídico brasileiro não objetiva nem resolver os confl
Portugués Uma das questões mais sensíveis  justa distribuição dos encargos e benefícios decorrentes do plano urbanístico está diretamente relacionada  decisiva participação do Estado na formação do valor solo urbano, destacando-se os investimentos públicos em infraestruturas e equip
Medida Provisória que dispõe sobre regularização fundiária rural e urbana, institui mecanismos para melhor eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União, dispõe sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária, sobre a regularização fundiária no ¢mbito
Foi realizado neste trabalho uma da análise acerca do direito ao território ocupado pelos povos indígenas e sua evolução na legislação brasileira, abordando os aspectos desde o período Regencial até a Constituição vigente atual, ressaltando a relevante import¢ncia do desenvolvimento cultural atr
O objetivo deste artigo é caracterizar tecnicamente o instrumento Operação Urbana Consorciada, para depois sistematizar num quadro referencial questões relevantes para sua aplicação, tendo em vista viabilizá-lo como instrumento de controle social e ordenamento técnico do uso e ocupação do solo ur
Chapter 7 - Market Economy and Urban Change: Impacts in the Developing World Housing policy has always played a central role in the political agenda of successive governments in Brazil.
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