/ library resources
Showing items 46 through 54 of 254.
O artigo apresenta um conceito amplo de regularização fundiária, relacionado  espécie de zoneamento urbano especial denominado "Zona de Especial Interesse Social", ou, simplesmente, "Zeis".
Resumo Este texto apresenta os instrumentos contidos na Lei 10.257/01 Estatuto da Cidade.
Diversos estudos sobre o Recife abordam a formação do primeiro núcleo urbano a partir do plano urbanístico do arquiteto holandês Pieter Post (1639) e defendem o crescimento urbano espont¢neo da cidade, estruturado a partir dos caminhos que articulavam os engenhos ao porto.
Resumo Após uma década da aprovação do Estatuto da Cidade - marco regulatório da política urbana no Brasil inserido no ¢mbito das reformas políticas e jurídicas anunciadas pela Constituinte de 1988 - cabe debater se, onde, quando e de que forma este tem sido implementado no país.
RESUMO BARRETO, André. Judiciário, direito à terra e reforma agrária no Brasil: um estudo da posse e da propriedade a luz dos conflitos coletivos e dos tribunais. 126 p.
Este documento foi elaborado a partir da parceria do Ministério das Cidades com o Cities Alliance, visando a implementação do Banco de Experiências de Regularização Fundiária do Ministério. Apresenta a experiência de regularização fundiária no município do Rio de Janeiro.
Estatuto da Cidade se insere em amplo processo de reforma jurídica Complementação por novas leis federais Uma nova ordem jurídico-urbanística Ordem jurídica mudou significativa e Estructuralmente Nova ordem institucional na esfera federal Mercantilização da cidade Defasagem jurídica Defasagem ins
Esse Caderno Pólis é fruto do projeto “Capacitação de agentes locais: instrumentos didáticos para o ensino da regulação urbanística” desenvolvido pelo Instituto Pólis e apoiado pelo Lincoln Institute of Land Policy.
A pesquisa sobre soluções alternativas para conflitos fundiários urbanos, Projeto BRA/05/036 Fortalecimento da Justiça Brasileira Convocação 01/12 resulta no presente relatório que tem como núcleo aprofundar o tema dos conflitos fundiários urbanos sob a perspectiva da identificação, mapeame
Land Library Search
Through our robust search engine, you can search for any item of the over 73,000 highly curated resources in the Land Library.
If you would like to find an overview of what is possible, feel free to peruse the Search Guide.