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Showing items 1 through 9 of 26.The paper documents how the implementation of the land tenure policy of the Vietnamese government has affected the agricultural system, livelihood strategies and food self-sufficiency of Thai farmers in a remote upland village, Que, in Nghe An Province, North Central Vietnam.
SUMMARY: Despite a centralized political system, nation-wide legal reforms, and similar high housing demand pressures, property rights have evolved differently in Vietnam’s two leading cities Hanoi and Ho Chi Minh City during the transition period.
ABSTRACTED FROM EXECUTIVE SUMMARY: Burma today is experiencing a crisis in security of land tenure, which includes the widespread abuse of human, economic, social, cultural, and political rights.
Historicamente a realidade fundiária brasileira, quer rural quer urbana, foi marcada pela existência de regulação formal, mas não aplicada integralmente, fazendo com que as regras do acesso  terra sejam bastante frágeis e incipientes.
A análise da experiência desenvolvida no Brasil ao longo desses quatro anos de existência do Ministério das Cidades mostra que a regularização fundiária entrou definitivamente na agenda das políticas municipais e estaduais de desenvolvimento urbano.
PROGRAMA DIREITO À CIDADE A EFETIVIDADE DOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: EXPERIÊNCIAS JUNTO AOS ASSENTAMENTOS POPULARES URBANOS DEFESA DA SEGURANÇA DA POSSE DA TERRA NA COMUNIDADE DA MUSTARDINHA.
Apresentação geral curso a dist¢ncia em regularização fundiária de assentamentos informais urbanos Raquel Rolnik O programa papel passado celso Cantos Carvalho Regularização de assentamentos informais: o grande desafio dos municípios, da sociedade e dos juristas brasileiros Edésio Fernandes Pers
Tese apresentada à Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo para obtenção do título de Doutora em Arquitetura e Urbanismo.
SUMILLA : Regular el funcionamiento de los Tribunales de la JI y sus actuaciones.
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