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Journal Articles & Books
December 2003
Este texto apresenta algumas ideias relacionadas com os processos de (re)construção das identidades familiares, suscitadas no decorrer de uma investigação sobre estratégias de sobrevivência e reprodução social de famílias da periferia de Maputo. Introduzindo o texto com uma caracterização geral das…
Journal Articles & Books
December 2003
Este artigo examina a evolução da reivindicação dos direitos da mulher à terra na reforma agrária brasileira sob o prisma dos três principais movimentos sociais rurais: o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), os sindicatos rurais e o movimento autônomo de mulheres rurais. O mérito…
Journal Articles & Books
December 2003
Criteria and indicators (C&I) are tools to define, communicate and evaluate the sustainability of forest management. Since the Rio summit in 1992, numerous initiatives developed a various C&I sets as multifunctional tools to be applied for monitoring, auditing, science and decisions makers…
Peer-reviewed publication
December 2003
Los gobiernos locales desarrollan una amplia gama de políticas fiscales o regulatorias inspiradas en la idea de que el incremento en el valor de la tierra puede ser utilizado en beneficio de la comunidad, esto es, en la recuperación de plusvalías inmobiliarias. Este trabajo compara las experiencias…
Journal Articles & Books
December 2003
This work was carried ou to indicate the available areas for legal reserve maintenance aiming to provide a basis for discussing the issue of extending legal reserve areas in the Brazilian Amazonia. The methodology employed was divided into two stages: the first involved the delimitation of the…
Conference Papers & Reports
November 2003
Tem havido várias iniciativas de elaboração de programas de desenvolvimento agrário, a nível internacional e nacional. São exemplos, o New Partnership for Africa’s Development (NEPAD), a Revolução Verde Africana (RVA), o Plano Estratégico de Desenvolvimento do Sector Agrário (PEDSA) o Plano…
Peer-reviewed publication
August 2003
Se identifican los patrones del crecimiento urbano de la ciudad de Chillán (Chile Central), el uso del suelo asociado a cada uno de ellos y los factores que guían el proceso de expansión urbana. Se cuantificaron los cambios en la superficie urbana construida en un período de 57 años (de 1943 hasta…
Legislation
May 2003
This Decree-Law approves the Statute of the Ministry for Environment and Urban Planning. Under the Decree-Law No. 6/08 of 10 November establishing the new government structure, this Statute, composed of four chapters divided in 31 articles, defines the composition, duties and responsibilities of…
Reports & Research
February 2003
Neste relatório apresenta- se o levantamento sobre a fiscal ização florestal e faunística no passado e presente, sugerem - se medidas para melhorar a fiscalização e formas de participação dos interve nientes do sector nesta actividade.Há uma grande diferença entre o que a lei florestal estabelece…