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Com seu processo de urbanização virtualmente concluído, muitas cidades latino-americanas têm respondido cada vez mais ao desafio de superar o legado de décadas de exclusão social.
A política de Gestão do Patrimônio da União foi delineada a partir de uma reflexão coletiva formulada pelo Grupo Interministerial de Trabalho sobre Gestão do Patrimônio da União - GTI, instituído pelo Decreto de 11 de setembro de 2003.
Artigo apresentado no Si CWB 2010 SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CURITIBA ATELIÊS DE PROJETO URBANO RESUMO Dentro da conjuntura de consolidação da agenda política, institucional e legal da reforma urbana que temos assistido nos dias atuais, a Secretaria do Patrimônio da União SPU tem imprim
Cartilha Como produzir moradia bem localizada com os recursos do programa Minha casa minha vida? Implementando os instrumentos do Estatuto da Cidade! Organização de Raquel Rolnik, textos de Raphael Bischof, Danielle Klintowitz e Joyce Reis. Brasília : Ministério das Cidades, 2010. 132 p.
The main goal of this Strategy is to reduce preventable damage caused by natural and technological disasters, so as to improve the lives of the citizens and the welfare of the Republic of Tajikistan.
This Law governs: basic and specific administrative and technological conditions and terms related to the geological exploration and related research, including the rules and practices aimed to define the procedure at all stages of execution of geological mansions, general principles of the state
The purpose of the present Act is the economic and expedient use of the soil; the protection and care of the environment and, in particular the conservation or reinstatement of the sustainable purity of the air, water and soil, as well as the avoidance of noise; the conservation or reinstatement
The Phil NAP 2010‐2020 is formulated in support to the strategy 2008‐2018 to enhance the implementation of the UNCCD at the country level.
La présente circulaire a objet de fournir un cadre permettant aux investisseurs de disposer des informations et des processus nécessaires aux fins d’acquisitions de terrains à Madagascar.