Indigenous & Community Land Rights | Land Portal

With secure land tenure, Indigenous Peoples and local communities can realize human rights, achieve economic growth, protect the environment, and maintain cultural integrity. For centuries, Indigenous Peoples and local communities (IPLCs) have used, managed and depended on collectively-held land for food supplies, cultural and spiritual traditions, and other livelihood needs. Historically governed through customary tenure systems rooted in community norms and practices that often go back centuries, governments often consider such community land as vacant, idle, or state-owned property.  Statutory recognition and protection of indigenous and community land rights continues to be a major challenge.

Learn more about challenges concerning Indigenous & Community Land Rights.

Últimas notícias

Fonte: Agência Estado
23 Novembro 2020
América do Sul
Brasil
Manifestantes não indígenas teriam cercado e ameaçado servidores do Governo Federal. Em caso de descumprimento, a pena diária prevista é de R$ 20 mil.
 
FAO
7 Novembro 2020
Angola
Um total de 25 comunidades rurais dos municípios do Cuanhama e Ombadja, na província do Cunene, beneficia de delimitação de terras comunitárias, com base no programa “Projecto Direito à Terra”, que visa a atribuição fundiária às famílias do meio rural.
 
Marizilda Cruppe/Greenpeace
18 Novembro 2020
América Latina e Caribe
América do Sul
Brasil
Europa
Em entrevista, coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil aponta que entidade já denunciou ligações de empresas de Europa e EUA com cadeia ilegal na Amazônia. Bolsonaro ameaçou divulgar compradores.
 

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AAKAR Books (AAKAR)

Established in 1991, AAKAR Books is a publishing company, started publishing quality scholarly books in Social Sciences in English and Hindi since 2001 and is now a niche for itself. Aakar Books is reputed for quality scholarly publishing in the field of Social Sciences.

Acta Scientiarum

A revista publica artigos originais em todas as áreas relevantes da Filosofia e das ciências sociais, abordando tanto temas tradicionais quanto emergentes e, também, artigos localizados na interface com outras áreas de conhecimento.

Organização internacional que trabalha por justiça social, igualdade de gênero e pelo fim da pobreza. Fomos fundados em 1972 e estamos presentes em 45 países, alcançando mais de 15 milhões de pessoas no mundo. No Brasil desde 1999, atuamos em mais de 2.4 mil comunidades e beneficiamos mais de 300 mil pessoas. Trabalhamos em parceria com comunidades e organizações locais em projetos de educação, agroecologia e clima, igualdade de gênero e participação e democracia.

Anagrasar Samaj Unnyan Songstha (ASUS) was started on 1998 as a non profitable and non political voluntary organization to provide support to the Indigenous people of plain land in Bangladesh. It was established to promote rights of the Indigenous Community and their empowerment. It has strong experiences in group approach, community participation, training on different areas of development, mass awareness creation in the field of the land rights, child rights, labor rights, water & sanitation, health and hygiene, recovery of Indigenous culture.

Anuario Antropologico

Anuário Antropológico (Anuário Antropológico)

Anuário Antropológico é uma revista semestral do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da Universidade de Brasília (PPGAS/UnB). Publica artigos originais, ensaios bibliográficos, resenhas, críticas e outros textos de natureza acadêmica que apresentem pesquisas empíricas de qualidade, diálogos teóricos relevantes e perspectivas analíticas diversas. A Revista publica textos em português, inglês, espanhol ou francês.Os artigos selecionados pela comissão editorial são submetidos a pareceristas externos em regime de anonimato.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB é uma instância de aglutinação e referência nacional do movimento indígena no Brasil, que nasceu com o propósito de:

– fortalecer a união dos povos indígenas, a articulação entre as diferentes regiões e organizações indígenas do país;
– unificar as lutas dos povos indígenas, a pauta de reivindicações e demandas e a política do movimento indígena;
– mobilizar os povos e organizações indígenas do país contra as ameaças e agressões aos direitos indígenas.

The Asia Indigenous Peoples Pact (AIPP) is a regional organization founded in 1988 by indigenous peoples' movements. AIPP is committed to the cause of promoting and defending indigenous peoples' rights and human rights and articulating issues of relevance to indigenous peoples. At present, AIPP has 47 members from 14 countries in Asia with 14 National Formations, 15 Sub-national Formations and 18 Local Formations. Of this number, 6 are Indigenous Women's Organizations and 4 are Indigenous Youth Organizations.

Both Ends

Together with environmental justice and human rights groups from poor and developing countries, Both ENDS works towards a sustainable, fair and inclusive world.

The vision of Both ENDS is a world where long-term environmental sustainability and social equity take priority over short-term profits.

Martinus Nijhoff Publishers was an independent academic publishing company dating back to the nineteenth century, which is now an imprint of Brill Publishers. Founded in 1683, Brill is a publishing house with a rich history and a strong international focus. The name was changed to Brill–Nijhoff. Brill is a prestigious imprint with its portfolio focuses on areas in Public International Law, Human Rights, Humanitarian Law and increasingly on International Relations. Brill publishes over 800 books per year in both print and electronic format.

CEAS

Desde que foram lançados (1969), os Cadernos do CEAS buscam discutir criticamente temas diversos, que se relacionam com questões sociais, sempre na perspectiva de analisar a realidade brasileira em sua inserção internacional, apontando as iniciativas das classes trabalhadoras como caminho para a superação das situações de opressão e dos seus traços mais perversos, com o resgate da gigantesca desigualdade social que torna o Brasil um caso único e extremo entre os países industrializados.

O Papel da Câmara dos Deputados

O Poder Legislativo cumpre papel imprescindível perante a sociedade do País, visto que desempenha três funções primordiais para a consolidação da democracia: representar o povo brasileiro, legislar sobre os assuntos de interesse nacional e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos.

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