Resultados da pesquisa

1. Library Resource

   

   Iraq: Housing, Land and Property rights

   LAND-at-scale preparatory study

   Relatórios e Pesquisa

   Agosto, 2023

   Iraque

   Questões fundiárias em contextos de pós-conflito

   direito à habitação

   The current study focuses on mapping active stakeholders and HLP rights projects and programmes in areas of return in Iraq. Specific attention will be given to economic and political factors and challenges, as well as the gender dimensions of these programs. To meet this objective a questionnaire was prepared for key stakeholders. In addition to an extensive literature review of the legislative Iraqi system and published reports by organizations focusing on HLP rights.

2. Library Resource

   

   Land Administration and Land Rights for Peace and Development in Libya

   Relatórios e Pesquisa

   Junho, 2023

   Líbia

   Terra e Investimentos

   Conflitos de Terra

   Questões fundiárias em contextos de pós-conflito

   administração de terras

   sistema de informação de terras

   registro de terras

   direito fundiário

   This report is a contribution towards the improvement of land management and land administration in Libya. It provides a description of the legal, institutional and spatial land-related frameworks in the country, and it analyses the key land administration functions: land tenure, land value, land use, land development and land disputes’ resolution. A list of recommendations complements the analysis, with the intention to trigger further discussions and interest in engaging on the topic.

3. Library Resource

   

   LAND-at-scale Iraq

   Policy dialogue on legislative reform to improve land governance and secure tenure rights by registering and resolving land claims for vulnerable IDPs in Iraq

   Documentos e Resumos de Políticas

   Janeiro, 2024

   Iraque

   Conflitos de Terra

   Questões fundiárias em contextos de pós-conflito

   documentação da terra

   cenários pós-conflitos

   política agrária

   direito fundiário

   deslocação

   posse da terra

   direito à habitação

   desenvolvimento das capacidades

   atribuição de autorização legal

   This one-pager provides details on the LAND-at-scale project in Iraq. This project is implemented by UN-Habitat and The Hague Institute for Innovation of Law (HIIL), and financed by the Ministry of Foreign Affairs via the Netherlands Enterprise & Development Agency (RVO). 

4. Library Resource

   

   Posse e alienabilidade da terra nas relações de produção da verdade em Timor-Leste

   Artigos e Livros

   Dezembro, 2022

   Ásia, Timor-Leste

   Questões fundiárias em contextos de pós-conflito

   direito fundiário

   insegurança de posse

   atribuição de autorização legal

   Neste artigo se discute a relação entre conhecimento e sociedade sob a perspectiva da produção da verdade. Através de uma abordagem etnográfica, se examina relações cambiantes entre segurança ontológica e segurança jurídica no espaço da profissionalização da assistência jurídica em Timor-Leste1. Sugere-se, em consequência, que posse e alienabilidade da terra são produzidos em múltiplos cenários através de composições, sempre contingentes e emergentes, entre agendas de interesse heterogêneas e técnicas com pretensão de verdade.

5. Library Resource

   

   Property Rights and Resource Governance Guatemala

   Relatórios e Pesquisa

   Dezembro, 2016

   América Latina e Caribe, Guatemala

   Terra e Investimentos

   Questões fundiárias em contextos de pós-conflito

   governança da terra

   direito imobiliário

   reforma agrária

   conflitos de terra

   In Guatemala, a history of discrimination and inequality of opportunity led to a 36-year conflict that finally subsided with a Peace Agreement in 1996. Improvements since then have prevented a return to conflict and begun to create the conditions for sustained stability. However, the persistence of substantial inequality constitutes a risk factor for future stability and constrains Guatemala’s growth potential. Land distribution is highly unequal. The largest 2.5% of farms occupy nearly two-thirds of agricultural land while 90% of the farms are on only one-sixth of the agricultural land.

6. Library Resource

   

   Tierra e Igualdad. Desafíos para la Administración de Tierras en Petén, Guatemala

   Relatórios e Pesquisa

   Dezembro, 2012

   América Latina e Caribe, Guatemala

   Questões fundiárias em contextos de pós-conflito

   direitos iguais

   governança da terra

   El presente documento es el resultado de un estudio multidisciplinario sobre las consecuencias de los proyectos de regularización de la tenencia de la tierra ejecutados en el ámbito rural de Petén patrocinados por diferentes donantes externos y por el mismo Gobierno de Guatemala.

7. Library Resource

   

   La repercusión de la tenencia de la tierra en el respeto a los derechos humanos sociales y económicos de los guatemaltecos

   Artigos e Livros

   Dezembro, 2006

   América Latina e Caribe, Guatemala

   Degradação e Posse da Terra

   Questões fundiárias em contextos de pós-conflito

   reforma fundiária

   reforma agrária

   posse da terra

   governo

   La reforma agraria y las invasiones a fincas privadas o del gobierno son temas tratados desde hace mucho tiempo en Guatemala; se han discutido desde la fallida reforma agraria impulsada por el ex presidente Juan Jacobo Arbenz Guzmán hasta la actualidad. Este artículo inicia con una sucinta referencia a la evolución histórica del tema de la tenencia de la tierra en Guatemala y analiza el papel desempeñado por los gobiernos de turno.

8. Library Resource

   

   Análisis sobre la implementación de las Directrices Voluntarias sobre la Gobernanza Responsable de la Tenencia de la Tierra, la Pesca y los Bosques en el contexto de la Seguridad Alimentaria Nacional en Colombia a partir del trabajo de la iniciativa LM

   Relatórios e Pesquisa

   Dezembro, 2022

   América Latina e Caribe, Colômbia

   Terra e Investimentos

   Questões fundiárias em contextos de pós-conflito

   VGGT

   conflito de interesses

   cenários pós-conflitos

   direito fundiário

   En este documento se presenta un análisis sobre los aportes que hace el monitoreo de Grandes Transacciones de Tierra -GTT- de la iniciativa independiente global Land Matrix para conocer el estado de implementación de las Directrices Voluntarias sobre la Gobernanza Responsable de la Tenencia de la Tierra, la Pesca y los Bosques en el contexto de la Seguridad Alimentaria Nacional - DVGT- elaboradas por la Organización de las Naciones Unidas para la Alimentación y la Agricultura -FAO- y publicadas en el año 2012.

9. Library Resource

   

   Iraq - Arab Land Initiative

   Documentos e Resumos de Políticas

   Maio, 2023

   Iraque

   Questões fundiárias em contextos de pós-conflito

   cenários pós-conflitos

   uso da terra

   conflitos

   ocupação ilegal

   Iraq is one of the easternmost countries of the Arab Region. It is bordered to the north by Turkey, to the east by Iran, to the west by Syria and Jordan, and to the south by Saudi Arabia and Kuwait.

   The current land systems in Iraq are greatly influenced by social and political insecurity and multiple waves of forced displacement over the last years, which have contributed to land tenure insecurity and land use conflicts.

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   This is a country profile for Iraq under the Arab Land Initiative.

10. Library Resource

    

    Conciliatory whiteness: white farmers’ accommodations and responses to land reform in Matabeleland South, Zimbabwe

    Artigos e Livros

    Março, 2020

    Zimbabwe

    Questões fundiárias em contextos de pós-conflito

    reforma fundiária

    This article seeks to contribute to growing academic literature on land reform and whiteness in Zimbabwe, where there have been calls for nuance in the analysis of agrarian change. The research which underpins it explores differentiated responses to land reform on the part of a sample of white farmers (as well as A1 and A2 beneficiaries), in the environs of Matobo district, Matabeleland South, Zimbabwe. It characterises a range of responses on the part of white farmers – dropping out, pushing back, accommodating and adapting – and charts the various outcomes of these strategies.