Os nossos blogues sobre terras

Os povos indígenas e as comunidades locais (PIs e CLs) administram coletivamente 50% das terras do mundo e detêm 80% da biodiversidade mundial e 22% do carbono total das florestas do planeta. No entanto, surpreendentemente, apenas 10% de suas terras são legalmente reconhecidas e protegidas.

As mudanças climáticas trazem impactos na saúde mental das pessoas, seja por meio das consequências diretas geradas, seja por traumas e estresses pós-traumáticos causados por eventos extremos e por disrupturas sociais.

Os algoritmos deveriam ter personalidade jurídica em um tribunal?

Neste resumo do O que ler, analisamos quatro artigos recentes que se concentram em como as comunidades rurais do Sul Global estão lidando com os desastres climáticos, incluindo casos de Bangladesh, Colômbia e Índia.

Lutar pelo resgate da história profunda das cidades é imprescindível. Na madrugada do dia 28 de julho último (2023), o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), com cerca de 250 famílias, ocupou um prédio de dez andares abandonado há muitos anos, à rua da Bahia, 1065, no hipercentro da capital mineira. A Ocupação foi batizada de Maria do Arraial. Por que e para quê? Para resgatar a história real e profunda da capital mineira. Dona Maria do Arraial foi mulher negra escravizada, conhecida como “Maria Papuda”, que teve seu rancho demolido e sua família expulsa para se construir na localidade o suntuoso Palácio da Liberdade, sede do governo de Minas Gerais, e o conjunto de prédios públicos e palacetes que compõem a Praça da Liberdade e arredores. Foi um grave ato de racismo ambiental no antigo Arraial do Curral Del Rey, que infelizmente reverbera até os dias de hoje de várias maneiras na cidade e que marca o plano inicial de instalação da cidade Belo Horizonte.

Uma nova publicação intitulada "The Role of Metadata and Open Data in the Innovation Cycle of Land Administration" (O papel dos metadados e dos dados abertos no ciclo de inovação da administração de terras) destaca esse domínio dinâmico. Essa publicação oferece percepções valiosas sobre a importância dos dados abertos e metadados estruturados e como eles podem revolucionar os processos de administração de terras em todo o mundo. Ao se aprofundar nos princípios fundamentais de dados abertos e metadados, esta publicação oferece uma compreensão abrangente de como essas ferramentas podem ser aproveitadas para promover a inovação e impulsionar mudanças positivas no setor de governança fundiária.

O sétimo Objetivo de Desenvolvimento Sustentável da ONU visa assegurar o acesso universal, moderno e com preços acessíveis a serviços de energia até 2030 – aumentando a participação de energias renováveis na matriz energética global e dobrando a taxa global de melhoria da eficiência energética. Para isso, será necessário uma transição energética para matrizes mais limpas, como a solar e a eólica. Se a meta for alcançada, será que ela virá acompanhada de justiça climática, levando em conta questões de gênero e raça?

Serato Juwith Charly, de 23 anos, foi sequestrado e morto em 5 de julho de 2023 enquanto trabalhava em uma área de terra perto da comunidade de Kauhmakwas. Ele estava com outros dois indígenas. Os que escaparam pularam no rio. Os sobreviventes revelaram que foram atacados pelo grupo armado chamado "Chabelo", que também foi responsabilizado pelo ataque que deixou vários mortos e incendiou a comunidade de Alal em 2020.

https://landportal.org/event/2023/02/landac-conference-2023 Na Fundação Land Portal, defendemos a abertura de dados sobre terras e reconhecemos a importância dos dados fundiários para impulsionar o progresso em apoio ao desenvolvimento sustentável. Nosso objetivo é envolver as partes interessadas e desenvolver medidas de apoio para defender o aumento da acessibilidade das informações sobre terras e apoiar a capacitação nesse sentido. O desafio atual que enfrentamos é a inacessibilidade de dados fundiários mal gerenciados, geralmente limitados a fontes localizadas e ofuscados por informações de grandes organizações. Enfatizamos a necessidade de tornar as informações mais disponíveis e acessíveis em nível nacional.

O estado dos dados fundiários: Transformando a África em uma potência do futuro" foi realizado em 22 de junho e contou com cinco palestrantes. O evento foi organizado por uma equipe de organizações, incluindo a Fundação Land Portal, a NELGA, a GIZ e a Cooperação Alemã.

“Lata d’água na cabeça, lá vai Maria (…)  Lava roupa lá no alto e sonha com a vida no asfalto que acaba onde o morro principia”. Passado quase um século do lançamento dessa canção no Brasil, uma em cada quatro mulheres ainda não têm acesso à água tratada ou não é abastecida com regularidade no país, demonstrando que aquele cenário continua para as descendentes daquela e de muitas outras “Marias”. A emergência climática aumenta a vulnerabilidade.

Após as inundações que arruinaram as partes central e sul da China em 1998, Pequim lançou o “programa Grain for Green” (ou “programa de conversão de terras agrícolas em florestas”) para resolver o problema da erosão do solo devido ao desmatamento. No âmbito do programa, as famílias rurais foram compensadas por suas terras agrícolas, as quais foram convertidas em terras florestais. Como resultado da iniciativa, a cobertura florestal chinesa aumentou de 8% em 1960 para os atuais 21%.